Arquitetura e Mercado

Programa Requalifica Centro é sancionada pela Prefeitura de São Paulo

Reprodução Anderson Santos

O Programa Requalifica Centro, também chamado de PL 447/2021, visa a requalificação de prédios antigos localizados no centro da cidade de São Paulo. Essa prática de renovação arquitetônica de edifícios subaproveitados – transformando-os em construções com atributos funcionais e econômicos equivalentes ao de uma obra nova – é denominada retrofit. 

Aprovado em primeiro turno na câmara municipal por 38 votos favoráveis, seis contrários e seis abstenções, o projeto de lei permite que as edificações sejam adequadas seguindo as normas de segurança, salubridade, acessibilidade e sustentabilidade com o objetivo de aumentar a oferta de moradias na região central. Na semana do dia 19 de julho, a Prefeitura de São Paulo sancionou a lei.

A maneira como o projeto será executado, se aprovado, levantou alguns questionamentos. A preocupação principal de parlamentares e especialistas que se opõem à PL gira em torno da integração dos antigos moradores da região aos novos edifícios. 

Alguns dos pontos propostos pelo projeto são incentivos fiscais com a remissão e isenção de impostos e taxas municipais e a redução e aplicação de alíquotas progressivas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

A Prefeitura de São Paulo declarou que só poderão ser requalificados os prédios localizados em um perímetro aproximado de 2,1 km² da região central, construídos até 23 de setembro de 1992 ou licenciados com base no Código de Obras e Edificações da época.

Um exemplo bem sucedido da aplicação do retrofit é o edifício FSMJ – Amaral Gurgel 344 requalificado pela incorporadora Planta.Inc. Anteriormente abandonado, a renovação garantiu uma nova utilização para o prédio que passou a abrigar a galeria de arte Hoa, dedicada à arte contemporânea latino-americana, a pizzaria Divina Increnca, o restaurante Cora e a livraria Gato Sem Rabo, a primeira exclusiva para obras escritas por mulheres.

“Nós estamos comprando os prédios e fazendo o retrofit, mudando o uso para residencial e oferecendo moradias mais próximas do centro, mais próximas das estações de metrô, o que consequentemente faz da cidade um local mais sustentável”, diz Guil Blanche, fundador da Planta Inc., a respeito dos futuros projetos da empresa. “Hoje boa parte da população gasta três, quatro horas no trânsito. Se trouxermos as pessoas para morarem mais perto de onde trabalham, nós temos uma série de benefícios para a cidade”, completa ele, em entrevista para o SPTV1, da emissora Globo.

Beatriz Lopomo
Beatriz é estudante de jornalismo da Universidade de São Paulo e possui grande interesse por temas relacionados à cultura e urbanismo. Publicou textos para a empresa júnior de jornalismo da USP.

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