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Viabilizar moradia a preço acessível deveria ser o legado da pandemia

Reprodução Jon Finlay/Unsplash

Muito se tem falado sobre o novo normal. A discussão abarca não apenas questões de sanitização e protocolos de saúde, mas a revisão de parâmetros econômicos, sociais e de desenvolvimento urbano. Há dúvidas sobre se as cidades e seus enormes contingentes populacionais conseguirão adaptar-se ao mundo pós-pandemia. A chave para essa resposta está na maneira como a habitação será encarada daqui em diante.

O lugar onde uma pessoa mora tornou-se determinante para estabelecer seu grau de suscetibilidade ao coronavírus e sua (in)capacidade de praticar o isolamento social e estabelecer uma rotina minimamente estruturada durante a quarentena. Frente a isso, discutir a crescente importância da varanda gourmet ou se o home office tomará o lugar dela nos novos empreendimentos é seguir com um olhar míope para o futuro. O verdadeiro legado da pandemia para habitação precisa ser mais do que um produto imobiliário à prova de contaminação para o confinamento de luxo. 

Antes da pandemia, o déficit habitacional já era de quase 8 milhões de moradias e havia crescido 7% nos dez anos anteriores, como aponta levantamento da Fundação Getúlio Vargas realizado com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Na outra ponta, não alcançamos por parte dos programas públicos um patamar de produção que nos permita avaliar a real eficácia dos modelos existentes, se de fato atendem a quem mais precisa e muito menos abrir um debate sobre programa arquitetônico e tipologia dos projetos apresentados para baixa renda. Ou seja, se de um lado o mercado olha para questões pontuais, de outro os gestores patinam para testar e aperfeiçoar, inclusive em termos de prazos e custos de execução, alternativas de enfrentamento à precariedade. 

Embora muitas vezes colocados como opositores, tanto poder público quanto mercado imobiliário quanto acadêmicos compartilham a defesa de algumas bandeiras e a habitação acessível certamente está entre elas. Mais do que isso: precisamos um do outro para fazer dar certo. Temos profissionais extremamente capacitados em todos esses setores, gente comprometida, experiente, séria e dedicada. Não é mais possível terceirizamos responsabilidades nem seguirmos nesse eterno jogo de atribuição de culpas à espera de soluções mágicas. Precisamos todos nos sentarmos em torno da mesma mesa de discussão, sem disputas por protagonismo, sem repetir os mesmos lugares-comuns e discursos datados, deixando de lado egos, margens de lucro e pretensões políticas para juntos encontrarmos alinhamento e viabilidade. 

As ferramentas estão disponíveis, mas podem ser melhoradas através de marcos regulatórios e na medida em que passam a verdadeiramente integrar políticas públicas. Em São Paulo, seria possível, por exemplo, rever o baixo adensamento nas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), incentivando a produção de moradia para famílias com renda de até três salários mínimos. Outra possibilidade é criar uma legislação simplificada que permita a requalificação de prédios (retrofit) abandonados pelo poder público e localizados em uma das mais nobres áreas da cidade, o centro. 

É urgente, ainda, estabelecer um dispositivo legal para incentivar a produção de empreendimentos destinados ao aluguel, criando opções de locação acessível a famílias de menor renda que não podem se comprometer com financiamento bancário ou não conseguem se enquadrar nas exigências para liberação de crédito exigidas pela Caixa Econômica Federal — entre elas, a de dispor de um emprego formal em um momento em que o país tem 17,8 milhões de desempregados, outros 37 milhões de informais e 4 milhões de postos de trabalho empregos destruídos em dois meses, ainda segundo dados de abril.

Do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, incentivar a habitação econômica é conter invasões de áreas sob proteção ambiental, ampliar o acesso ao saneamento básico, proteger famílias da influência do tráfico e requalificar áreas degradadas da cidade. Não é preciso apresentar um grande projeto que transformará a cidade inteira de uma só vez, até porque, como já cansamos de ver, eles nunca saem do papel. Ao contrário, com recursos escassos e demanda crescente, a hora é de focar nos combates específicos, entendendo que essa disputa jamais será vencida por nocaute, mas somente por um longo embate de pontos corridos. Somando forças, expertises e coordenando um conjunto de pequenas ações certamente contribuiremos de forma muito mais eficiente para uma cidade mais democrática, reduzindo as consequências devastadoras da pandemia.

Texto originalmente publicado em VEJA SÃO PAULO de 15 de julho de 2020, edição nº 2695. 

André Czitrom
André Czitrom é empreendedor social e CEO da Magik JC, incorporadora que desenvolve projetos Minha Casa Minha Vida no Centro de São Paulo com arquitetura e design. É formado em Engenharia pelo Mackenzie e pós-graduado em História da Arte pela Faap. A empresa é certificada pelo Sistema B, rede global que apoia negócios geradores de impactos positivos em suas áreas de atuação.

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